Se comprovada intenção de matar não tem como desclassificar latrocínio

Juiz determina que Funasa reintegre servidora demitida

Candidato aprovado em vaga de deficiente tem liminar negada

A sua inscrição foi direcionada à unidade federativa de Mato Grosso, para a qual foram disponibilizadas 16 vagas, das quais apenas uma foi reservada aos candidatos portadores de deficiência.

Fibra na roupa do pai de Isabella pode ser de tela, diz jornal.

Material que estava na bermuda de Nardoni é compatível com a tela de náilon do quarto. Tela de proteção foi cortada para que a menina fosse jogada da janela.

Abordagem indevida gera indenização

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória